PL 1469/2020

06 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. MSC-PE 8/2026.Motivo do veto: DOU 07/01/2026 PÁG 04 COL 01.

12 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1292/2025-SF que comunica a remessa do Projeto de Lei 1469/2020 à sanção.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 536/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de set, 11:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

10 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)

10 de set, 20:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 17:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de set, 17:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 136/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de set, 21:40MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/09/2024 21:40:00. Não foram apresentados recursos.

22 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/08/2024)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 495, Letra B.

21 de ago, 08:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Pedro Aihara.

10 de ago, 14:17CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de ago, 14:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Aihara, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 04/05/2023, Letra A.

02 de mai, 19:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de mai, 19:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mai, 18:48CSPCCOAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

02 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

02 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Delegado Caveira (PL-PA).