PL 147/2024

07 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 786/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 147/2024, sancionado.

31 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14942/2024. DOU 01/08/24 PÁG 01 COL 01.

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 705/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 147/2024.

14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2024/SGM-P.

14 de mar, 17:59MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

05 de mar, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 147-A/2024).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 147, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, legalidade juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 147/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

05 de mar, 17:04PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 147/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

05 de mar, 17:04PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

05 de mar, 17:04PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 555/2024.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 555/2024 da Sra. Maria Arraes que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.

05 de mar, 18:58MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

05 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

01 de mar, 10:26MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 555/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024".

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

21 de fev, 15:37CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

20 de fev, 18:38MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 12:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 147/2024 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Maria Arraes (SOLIDARI-PE), que: "Altera a Lei n. 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o 'Projeto Banco Vermelho' no âmbito do 'Agosto Lilás', mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher".

01 de mar de 2024REQ 555/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Maria Arraes (PSB)·Merlong Solano (PT)·Marangoni (PODE)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Gervásio Maia (PCdoB)·Erika Hilton (PSOL)·Dra. Alessandra Haber (PODE)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Delegada Katarina (PSD)·Socorro Neri (PP)·Yandra Moura (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Odair Cunha (PT)·Iza Arruda (MDB)·Flávia Morais (MDB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.