Projeto de Lei

PL 1482/2025

Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está pronto para votação na Comissão de Saúde desde 28/10/2026. A relatora, deputada Rogéria Santos, apresentou parecer favorável ao texto com alterações em 10/09/2026.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Saúde deve incluir o projeto na pauta de votações para que os membros da comissão decidam sobre o parecer da relatora.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Castro Neto

Castro NetoMDBRelator do projeto

08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O relator votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.

Ver fala completa
Bruno Ganem

Bruno GanemPODEPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Anunciou o requerimento de inversão da pauta referente ao projeto.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 1482/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
03 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

  1. 28 de out · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 11 de set · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/09/2026).

  3. 10 de set · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.