Delegado Matheus LaiolaUNIÃOPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de meio ambiente delibera sobre novas pautas e define presidência
O orador anunciou o requerimento de retirada de pauta e de votação nominal do projeto
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 151/2025
Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Lei sobre crimes contra a economia popular), para incluir o inciso XI e o parágrafo único em seu art. 3º.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 02 de abr de 2025 · REQ 1264/2025 · Comissão de Defesa do Consumidor
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Guilherme Boulos PSOL
- Relator
- Duarte Jr. AVANTE
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Economia, Direito Penal e Processual Penal
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 12 andamentos
17 de mar · CDC
Notificação de Apensação
Apensação do PL 77/2026 a esta proposição.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 77/2026
10 de mar · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
04 de fev · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
25 de ago de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
25 de ago de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
08 de mai de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
02 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 1264/2025 (Requerimento de Apensação), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 151/2025 e 440/2025, em análise na Comissão de Defesa do Consumidor. ".
→ Aguardando Parecer
17 de fev de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 161.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de fev de 2025 · CDC
Recebimento
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 151/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Lei sobre crimes contra a economia popular), para incluir o inciso XI e o parágrafo único em seu art. 3º".
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