Projeto de Lei

PL 1519/2019

Dispõe sobre a destinação de madeira aprendida na Amazônia para a construção de lanchas escolares por mestres carpinteiros da região e para a construção de pontes.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 14 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Cássio Andrade PSB

Temas

Finanças e Tributação Justiça e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Economia, Direito Civil e Processual Civil, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Crimes AmbientaisdestinaçãomadeiraapreensãoCoisa apreendidaAmazônia Legalconstruçãoembarcaçãotransporte escolarpontedesenvolvimento regional.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

10 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.
06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.
08 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.
10 de abr, 17:04CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.
08 de abr, 16:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4099/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
14 de mar, 18:25PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1519/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que: "Dispõe sobre a destinação de madeira aprendida na Amazônia para a construção de lanchas escolares por mestres carpinteiros da região e para a construção de pontes".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4099/2008
Último andamento: 10 de nov, 00:00 · Notificações