
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O presidente anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1519/2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas nos cursos de graduação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 28/05/2026. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Educação no dia 27/05/2026.
Próximo passo
Um relator precisa ser designado na Comissão de Finanças e Tributação para apresentar parecer sobre o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara
O presidente anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Luciano AlvesPSDRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação por entender que a proposta é meritória e preenche uma lacuna legislativa para a inclusão de idosos na educação superior.
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Zé SilvaUNIÃOPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O presidente da comissão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento
28 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra B.
28 de mai · CFT
Recebimento
27 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
27 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
27 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
27 de mai · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
27 de mai · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
11 de mai · CE
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
11 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).
09 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)
17 de nov de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de ago de 2025 · CE
Recebimento
27 de ago de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
20 de ago de 2025 · CIDOSO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11 de ago de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação.
11 de ago de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR).
27 de mai de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2025)
14 de mai de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR).
07 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 501
07 de mai de 2025 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20 de fev de 2025 · PLEN
Apresentação do PL n. 1519/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas nos cursos de graduação".
20 de fev de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 42/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 1.519, de 2024, de autoria da Senadora Janaína Farias, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas nos cursos de graduação”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
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