Projeto de Lei · PL 1520/2025
Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O projeto está aguardando a escolha de um novo relator para análise nas comissões, desde 08/09/2026. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família já aprovou o parecer do relator anterior em 02/09/2026.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator para analisar o texto na próxima comissão.
No debate
A deputada Carla Dickson defendeu o auxílio financeiro e criticou a falta de apoio governamental às mães atípicas. O deputado Bruno Ganem também defendeu a proposta, sugerindo a adoção de um valor fixo e critérios específicos para a avaliação das beneficiárias. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
14 de out · Clima de acirramento eleitoral marca sessão plenária com embates ideológicos
Defende a votação do projeto, mas critica o valor de 600 reais aprovado na comissão por considerar insuficiente para as necessidades das mães atípicas.
Ver fala completa02 de set · Plenário debate atuação do Judiciário e avança em pautas de proteção social
Celebrou a aprovação do auxílio, mas defende o aumento do valor do benefício para um salário mínimo em vez dos 600 reais previstos no substitutivo.
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Bruno GanemPODERelator do projeto
02 de set · Projeto cria auxílio financeiro para mães de pessoas com deficiência no país
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo que propõe um valor fixo e critérios biopsicossociais para o benefício.
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Pastor EuricoPSDBPresidiu a reunião
02 de set · Projeto cria auxílio financeiro para mães de pessoas com deficiência no país
O deputado anuncia a leitura do projeto na pauta e concede a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completa01 de jul · Deputados aprovam dispensa de leitura de ata e dão prosseguimento à sessão plenária
A parlamentar defende a aprovação do projeto e de sua urgência como forma de garantir apoio financeiro e dignidade para mães atípicas.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra B.
04 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de set · CPASF
Notificações
Usou da palavra a Deputada Carla Dickson (PL-RN).
02 de set · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, o Dep. Bruno Ganem.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de ago · MESA
Apresentação do REQ n. 3987/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Carla Dickson (PL/RN) e Deputado Sóstenes Cavalcante PL , que "Requer o registro de coautoria ao PL 1520/25 de minha autoria, que “Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. ".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de jun · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)
09 de jun · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
09 de jun · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
18 de mar · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
→ Aguardando Encaminhamento
04 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1280/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) e outros, que "Requer urgência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1520/2025, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jul de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jul de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator. (art.57, VI)
01 de jul de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
17 de jun de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
17 de jun de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
16 de jun de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)
28 de mai de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 733
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de abr de 2025 · PLEN
Apresentação do PL n. 1520/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
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