Projeto de Lei

PL 1522/2019

Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 18 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Definiçãoempreendimentoturismo rural na agricultura familiar (traf)desenvolvimentoatividadeturismo sustentávelvalorizaçãopatrimônio culturalpatrimônio naturalagricultor familiarresponsabilidadepoder públicoconcessãolinha de créditoassistência técnicaextensão rural.

Tramitação 42 andamentos

  1. 20 de fev, 16:48CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

    Documento
  2. 20 de fev, 16:47CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  3. 14 de ago, 17:09MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2520/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.522 de 2019, para redistribuição da proposição à Comissão de Finanças e Tributação. ".

    Documento
  4. 07 de jun, 12:59CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  5. 25 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

  6. 24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

  7. 31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

  8. 07 de out, 17:22CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).

    Documento
  9. 07 de out, 17:22CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

    Documento
  10. 09 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  11. 26 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

  12. 25 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

  13. 26 de mar, 10:22CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2360/2019, PL-2204/2019 apensadas.

  14. 25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/03/21 PÅG 122, Letra B.

    Documento
  15. 25 de mar, 16:49CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 25 de mar, 00:00CTURPronta para Pauta

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃO DE TURISMO.

    Documento
  17. 25 de mar, 09:00CTURPronta para Pauta

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  18. 16 de dez, 20:23CTURPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  19. 06 de dez, 00:00CTURPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2019)

  20. 05 de dez, 13:09CTURPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.

    Documento
  21. 05 de dez, 13:09CTURPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

    Documento
  22. 02 de out, 21:53CTURPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

  23. 19 de set, 00:00CTURPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

  24. 18 de set, 00:00CTURPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

  25. 03 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 769, Letra A.

    Documento
  26. 30 de ago, 10:48CTURPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-2360/2019, PL-2204/2019 apensadas.

  27. 30 de ago, 10:41CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  28. 28 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    Documento
  29. 07 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  30. 12 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2019)

Requerimentos 1 apresentado

  1. 14 de ago de 2023REQ 2520/2023Redistribuição

    Ana Paula Lima (PT)

    Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.522 de 2019, para redistribuição da proposição à Comissão de Finanças e Tributação.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de fev, 16:48 · Parecer do(a) Relator(a)