Projeto de Lei
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
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Temas
Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de fev, 16:48CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Documento20 de fev, 16:47CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento14 de ago, 17:09MESAPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2520/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.522 de 2019, para redistribuição da proposição à Comissão de Finanças e Tributação. ".
Documento07 de jun, 12:59CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
25 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)
24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão
07 de out, 17:22CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).
Documento07 de out, 17:22CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Documento09 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)
25 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
26 de mar, 10:22CCJCPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2360/2019, PL-2204/2019 apensadas.
25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/03/21 PÅG 122, Letra B.
Documento25 de mar, 16:49CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de mar, 00:00CTURPronta para Pauta
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃO DE TURISMO.
Documento25 de mar, 09:00CTURPronta para Pauta
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de dez, 20:23CTURPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de dez, 00:00CTURPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2019)
05 de dez, 13:09CTURPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.
Documento05 de dez, 13:09CTURPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).
Documento02 de out, 21:53CTURPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
19 de set, 00:00CTURPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)
18 de set, 00:00CTURPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)
03 de set, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 769, Letra A.
Documento30 de ago, 10:48CTURPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-2360/2019, PL-2204/2019 apensadas.
30 de ago, 10:41CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documento07 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2019)
14 de ago de 2023REQ 2520/2023Redistribuição
Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.522 de 2019, para redistribuição da proposição à Comissão de Finanças e Tributação.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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