PL 1527/2025

30 de out, 11:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de out, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out, 13:48CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4412/2025.

27 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4412/2025,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1527/2025.

27 de out, 16:28MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de out, 16:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4412/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025".

24 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)

15 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025).

14 de out, 14:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

26 de jun, 11:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2416/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Requer a revisão de despacho do PL 1527/2025 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca da matéria tratada no respectivo projeto".

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 745

28 de mai, 15:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mai, 11:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 08:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1527/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre normas e diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica contra mulheres indígenas, visando garantir o respeito às particularidades culturais e à integridade física e psicológica durante o período gravídico, durante o parto e no pós-parto".

24 de out de 2025REQ 4412/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Jack Rocha (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Gilson Daniel (PODE)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Talíria Petrone (PSOL)·Rodrigo Gambale (PODE)·Pedro Campos (PSB)·Antonio Brito (PSD)·Fred Costa (PRD)·Raimundo Santos (PSD)·Alice Portugal (PCdoB)·Lindbergh Farias (PT)·Túlio Gadêlha (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.

26 de jun de 2025REQ 2416/2025Redistribuição

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Requer a revisão de despacho do PL 1527/2025 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca da matéria tratada no respectivo projeto.