PL 1540/2021

21 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 881/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1540/2021, sancionado.

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14681/2023. DOU 19/09/2023 PÁG 06 COL 01.

31 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 776/2023-SF que comunica remessa do PL 1540/2021 à sanção.

05 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 945/2021/PS-GSE.

05 de ago, 13:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

04 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

04 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

04 de ago, 19:26PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.540-A/2021).

04 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tábata Amaral (PDT-SP).

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II).

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e as Emendas apresentadas em Plenário.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Educação.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva Global.

04 de ago, 17:36PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

04 de ago, 17:36PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

04 de ago, 17:36PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

04 de ago, 17:36PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

04 de ago, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

03 de ago, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jul, 19:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.