Rosana VallePLRelator do projeto
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto que denomina complexo viário em Minas Gerais.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1541/2025
Denomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Dandara PT
- Relator
- Juliana Cardoso PT
- Apresentada em
- 08 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
07 de ago · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
07 de ago · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de jun · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
03 de jun · CCULT
Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Uberaba-MG.
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2026, Letra A.
25 de mai · CCULT
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
20 de mai · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Neto, pela Deputada Rosana Valle.
15 de mai · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.
15 de mai · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 406
→ Pronta para Pauta
28 de mai de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1541/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Denomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. ".
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