PL 1548/2025

27 de abr, 11:50CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

10 de fev, 15:35CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de jun, 22:02CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2025).

30 de mai, 15:10CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 423

28 de mai, 19:59CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mai, 11:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 14:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1548/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre a propaganda de bebidas alcoólicas na internet, e dá outras providências".