PL 155/2024

09 de out, 10:27CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

08 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).

03 de out, 14:26CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

03 de out, 14:26CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

15 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

09 de abr, 18:04CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 11:53CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2024 a 20/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 12:24CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

16 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2024)

01 de nov, 13:46CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 390, Letra A.

31 de out, 09:26CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) e Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de apresentação de novo parecer com novo substitutivo após a publicação da pauta.

13 de ago, 13:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

13 de ago, 13:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

08 de jul, 20:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo.

19 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2024).

18 de jun, 19:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

18 de jun, 19:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

12 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

05 de jun, 17:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.

05 de jun, 17:45CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 46

26 de fev, 12:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

23 de fev, 18:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 15:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 155/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências".