Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública · 2 falas
Anunciou o projeto durante a leitura da relação de itens presentes na pauta da comissão.
Ver fala completaAnunciou a retirada de ofício do projeto da pauta por conta da apresentação de novo parecer.
Ver fala completaDr. FranciscoPTPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação
Anunciou a retirada de pauta para aguardar a apresentação de novo parecer pela relatora.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
09 de out de 2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
08 de out de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).
03 de out de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
03 de out de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
15 de mai de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
09 de abr de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de mar de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2024 a 20/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).
16 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2024)
01 de nov de 2024 · CE
Recebimento
31 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 390, Letra A.
31 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
30 de out de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) e Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
30 de out de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de apresentação de novo parecer com novo substitutivo após a publicação da pauta.
13 de ago de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
13 de ago de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
08 de jul de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo.
19 de jun de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2024).
18 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
18 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
12 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
26 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 46
26 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 155/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências".
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