Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de jun, 18:11CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mai, 18:03CMULHERTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mai, 11:05CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
27 de mai, 09:45CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
26 de mai, 18:41CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
26 de mai, 16:29CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 1021/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
Documento31 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1554/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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