Projeto de Lei

PL 1554/2026

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 31 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

ObrigatoriedadeinclusãoTema transversalenfrentamentoviolência contra a mulherviolência domésticaviolência de gênerocurrículo escolareducação básicaformaçãoEducação continuadaprofissional da educaçãodiretrizes.

Tramitação 9 andamentos

  1. 09 de jun, 18:11CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 27 de mai, 18:03CMULHERTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de mai, 11:05CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  4. 27 de mai, 09:45CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  5. 26 de mai, 18:41CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  6. 26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

  7. 26 de mai, 16:29CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

  8. 25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 1021/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

    Documento
  9. 31 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1554/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1021/2026
Último andamento
09 de jun, 18:11 · Notificacao para Publicação Intermediária