Institui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Desde 05/11/2026, o texto aguarda o parecer do relator, que é o voto do deputado sobre a proposta.
Próximo passo
O deputado Amom Mandel deve apresentar o parecer, que será votado pelos membros da comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
18 de jun · CMADS
Recebimento
18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de jun · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Dr. Frederico.
26 de mai · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de mai · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026).
12 de mai · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1555/25 e do PL 6611/25, apensado, com substitutivo.
12 de mai · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
07 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 457
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1555/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências".