Projeto de Lei
Dispõe sobre a solução de conflitos entre agentes econômicos que exercem as atividades de estocagem geológica de dióxido de carbono e de exploração e produção de hidrocarbonetos e minerais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Camila JaraPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
A parlamentar anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto e deu início ao processo de votação nominal.
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27 de ago de 2025 · Comissão de meio ambiente delibera sobre novas pautas e define presidência
O parlamentar critica a proposta de transferir para a agência reguladora a mediação de conflitos e defende a rejeição do projeto por entender que a competência deve ser ministerial.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
23 de fev · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
03 de fev · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
28 de out de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
11 de set de 2025 · CME
Recebimento
10 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 581, Letra A.
10 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de set de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor da solicitação.
10 de set de 2025 · CMADS
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.
10 de set de 2025 · CMADS
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer.
10 de set de 2025 · CMADS
Votação
10 de set de 2025 · CMADS
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
10 de set de 2025 · CMADS
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação.
10 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Discussão
Não houve oradores inscritos para discussão.
10 de set de 2025 · CMADS
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
10 de set de 2025 · CMADS
Votação
10 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor da solicitação.
10 de set de 2025 · CMADS
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice- Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.
10 de set de 2025 · CMADS
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
10 de set de 2025 · CMADS
Votação
02 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de ago de 2025 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
27 de ago de 2025 · CMADS
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo Autor da solicitação.
27 de ago de 2025 · CMADS
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Discussão solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
27 de ago de 2025 · CMADS
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
27 de ago de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
13 de ago de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
18 de jul de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
18 de jul de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
20 de fev de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 692.
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 156/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Dispõe sobre a solução de conflitos entre agentes econômicos que exercem as atividades de estocagem geológica de dióxido de carbono e de exploração e produção de hidrocarbonetos e minerais".
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