PL 1561/2023

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3781/2021, por ter sido aprovado o REQ 556/2022 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.

12 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

17 de mai, 10:38CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

16 de mai, 15:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3781/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1039/2023.

03 de abr, 16:14MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1039/2023, pelos Deputados Silvye Alves (UNIÃO/GO) e Alfredo Gaspar UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 1.561/2023".

30 de mar, 18:15PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1561/2023, pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Institui pensão especial a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de crime violento intencional contra mulher e dá outras providências".

03 de abr de 2023REQ 1039/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Silvye Alves (UNIÃO)·Alfredo Gaspar (PL)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 1.561/2023.