PL 3781/2021

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Notificações

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 556/2022.

09 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 556/2022,do Sr. Capitão Alberto Neto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3781/2021.

06 de set, 13:19MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3440/2024 à proposição PL-779/2023.

12 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), a pedido para reexame do parecer., para o PL 1437/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 15:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1561/2023.

18 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 533/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 533/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 976/2022 foi aprovado pelo Plenário daCâmara dos Deputados. Publique-se."

28 de mar, 20:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-310/2023.

28 de mar, 18:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-112/2023.

27 de mar, 15:54CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1824/2021

09 de mar, 09:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 533/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 976, de 2022, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3781, de 2021".

08 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 315/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 315/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 976/2022 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.437/2021. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 976/2022 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e à análise das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 976/2022: CPASF, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 315/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 976/2022, apensado ao Projeto de Lei nº 1437/2021. ".

27 de mai, 07:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1292/2022.

26 de abr, 15:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-976/2022.

13 de abr, 11:02MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 556/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3781 de 2021".

12 de abr, 12:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-885/2022.

12 de abr, 12:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-884/2022.

01 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

01 de dez, 08:48CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de nov, 21:08MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1824/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de out, 17:49MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3781/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Institui o benefício de amparo aos filhos menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inc. VI do § 2º do art. 121 do Código Penal, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo".

09 de mar de 2023REQ 533/2023Desapensação

Maria do Rosário (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 976, de 2022, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3781, de 2021.