Projeto de Lei

PL 1563/2021

Dispõe sobre alterações na lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que versa sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 27 de abr de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcritérioobrigatoriedadeescolaRede pública de ensinoRede particular de ensinocontrataçãopsicólogo.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1878/2019

  3. 22 de mai, 08:13MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1839/2023.

    Documento
  4. 20 de abr, 20:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-888/2023.

    Documento
  5. 24 de mai, 20:51CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  6. 24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 496

    Documento
  7. 21 de mai, 17:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 27 de abr, 19:21MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1563/2021, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Dispõe sobre alterações na lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que versa sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1878/2019
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações