PL 1566/2025

11 de ago, 20:21CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 17:39CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2026, Letra C.

15 de jun, 15:31CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de jun, 15:05CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

10 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

09 de jun, 19:21CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.

09 de jun, 19:21CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de jun, 12:29CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, com emendas.

09 de jun, 12:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de jun, 16:50CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

01 de jun, 16:49CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 18:22CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

20 de mar, 07:55CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dayany Bittencourt, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 14:11CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.

04 de dez, 14:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 11:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

18 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

21 de out, 16:24CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.