PL 1577/2024

08 de dez, 18:31CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1571/2024

27 de ago, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), para o PL 1571/2024, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 16:28CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 1571/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Tourinho (PT-SP)., para o PL 1571/2024, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)., para o PL 1571/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

10 de mai, 11:55CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1571/2024

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1571/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 21:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1577/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a dispensa de obrigatoriedades de nota fiscal para produtos doados e de habilitação para condutores de embarcações em operações de resgate durante o período de calamidade ou emergência pública, e dá outras providências. ".