PL 1582/2019

03 de set, 17:29CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2026)

11 de ago, 09:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

09 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.

09 de jul, 11:22CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

09 de jul, 09:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 20:05CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2026)

28 de mai, 13:15CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

28 de mai, 13:14CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

27 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

20 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

24 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

16 de set, 17:23CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.

16 de set, 17:23CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

07 de abr, 10:38CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

20 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

07 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2023)

13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

22 de mar, 10:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2022 do Sr. Vanderlei Macris que audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.

08 de jul, 14:21CVTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que "Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro".

06 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

06 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

06 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Lopes (PP-MG), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

06 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota

29 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Abou Anni e Lucas Gonzalez.

08 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Abou Anni e Lucas Gonzalez

31 de mai, 13:39CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.

31 de mai, 13:39CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE).

17 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

11 de mar, 09:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de dez, 22:51CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019)

27 de nov, 14:07CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.

27 de nov, 14:07CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Geninho Zuliani

20 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

23 de out, 11:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

18 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

04 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Rosana Valle.

20 de ago, 19:50CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Leda Sadala.

19 de jun, 10:34CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.

19 de jun, 10:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

24 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

09 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

08 de abr, 16:38CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 97.

05 de abr, 14:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 18:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1582/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências".