Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos de infraestrutura ferroviária e mudanças no trânsito avançam em pauta
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o nome do relator e passou a palavra ao deputado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1582/2019
Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Rosana VallePLPresidiu a reunião
27 de mai · Comissão rejeita propostas desatualizadas e debate regras de aeroportos
A presidente retirou o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaClaudio CajadoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O presidente anunciou o projeto e autorizou o pedido de retirada de pauta feito pelo relator.
Ver fala completa
Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de viação aprova novas regras para o transporte rodoviário no país
O deputado retirou o projeto de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Camilo Capiberibe PSB
- Relator
- Luiz Carlos Busato UNIÃO
- Apresentada em
- 19 de mar de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 59 andamentos
03 de set · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de ago · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2026)
11 de ago · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CDE
Recebimento
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
01 de jul · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jun · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jun · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2026)
28 de mai · CVT
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
28 de mai · CVT
Apresentação do PRL n. 5 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).
27 de mai · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
20 de mai · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
24 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
16 de set de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
16 de set de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).
07 de abr de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).
20 de mar de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
07 de jul de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2023)
13 de jun de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov de 2022 · CVT
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 42/2022 do Sr. Vanderlei Macris que audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.
08 de jul de 2022 · CVT
Apresentação do Requerimento n. 42/2022, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que "Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro".
06 de jul de 2022 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
06 de jul de 2022 · CVT
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
06 de jul de 2022 · CVT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Lopes (PP-MG), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
06 de jul de 2022 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota
29 de jun de 2022 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de jun de 2022 · CVT
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Abou Anni e Lucas Gonzalez.
08 de jun de 2022 · CVT
Votação
31 de mai de 2022 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
31 de mai de 2022 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE).
17 de mar de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
11 de mar de 2021 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
10 de dez de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de nov de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019)
27 de nov de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
27 de nov de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Geninho Zuliani
20 de nov de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
06 de nov de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
23 de out de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo autor.
18 de set de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo autor.
04 de set de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
28 de ago de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da deputada Rosana Valle.
20 de ago de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de ago de 2019 · CVT
Pedido de Vista
Vista à Deputada Leda Sadala.
19 de jun de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
19 de jun de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
24 de abr de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)
09 de abr de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
08 de abr de 2019 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 97.
05 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1582/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências".
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