Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1586/2025
Institui a Campanha Nacional de Vacinação para Cães e Gatos, incluindo animais em situação de rua, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Saúde, aguardando que o relator, deputado Clodoaldo Magalhães, apresente seu parecer desde 10/06/2026. Em 04/11/2026, outros projetos sobre o mesmo assunto foram agrupados a esta proposta para tramitarem juntos.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer, que é o voto dele sobre o projeto, para posterior votação na Comissão de Saúde.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação · 2 falas
Anunciou que o projeto está prejudicado em virtude da retirada de pauta por ofício.
Ver fala completaA parlamentar retirou de ofício o projeto da pauta de votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Silvye Alves UNIÃO
- Relator
- Clodoaldo Magalhães PV
- Apresentada em
- 09 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
04 de nov · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3948/2026 a esta proposição.
04 de nov · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3947/2026 a esta proposição.
29 de out · MESA
Apense-se a este o PL 3948/2026
29 de out · MESA
Apense-se a este o PL 3947/2026
27 de out · MESA
Apensação da proposição PL 3476/2026 à proposição PL 1731/2026.
19 de jun · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2010/2026 a esta proposição.
18 de jun · MESA
Apense-se a este o PL 2010/2026
10 de jun · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
10 de jun · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1731/2026 a esta proposição.
08 de jun · MESA
Apense-se a este o PL 1731/2026
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
02 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de set de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2025).
22 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
22 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
29 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 585
29 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1586/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui a Campanha Nacional de Vacinação para Cães e Gatos, incluindo animais em situação de rua, e dá outras providências".
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