PL 1587/2025

24 de nov, 12:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/11/2025, Letra A.

19 de nov, 13:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 21:06CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

22 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carol Dartora, Pedro Uczai e Tarcísio Motta.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Carol Dartora (PT-PR).

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

08 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)

20 de ago, 12:38CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.

20 de ago, 12:38CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

01 de jul, 20:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 589

29 de mai, 15:26CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 11:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1587/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para tornar elegíveis ao incentivo financeiro de que trata a norma legal os estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente ao ensino médio".