Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1589/2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para fixar prazo de início de tratamento após diagnóstico.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
O deputado defende o projeto e critica a protelação da sua discussão, solicitando sua inclusão imediata na pauta.
Ver fala completaSilvia CristinaPPPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação
Anunciou o projeto na pauta.
Ver fala completa
Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
Anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completa
Zé Haroldo CathedralUNIÃORelator do projeto
27 de mai de 2025 · Propostas para ampliar direitos das pessoas com deficiência avançam na pauta
O relator defende a aprovação da proposta por entender que fixar prazos para o tratamento é uma questão de justiça e direitos humanos para pessoas com autismo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Clarissa Tércio PP
- Relator
- Alencar Santana PT
- Apresentada em
- 07 de mai de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de mar · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com emenda.
11 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS).
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dimas Gadelha.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
12 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação.
12 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS).
14 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).
01 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra A.
10 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
06 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
27 de mai de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de mai de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação.
27 de mai de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
27 de mai de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
20 de mai de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
29 de abr de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de abr de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
09 de abr de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação.
09 de abr de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO).
28 de mai de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 116
→ Aguardando Parecer
13 de mai de 2024 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1589/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para fixar prazo de início de tratamento após diagnóstico. ".
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