PL 159/2023

04 de nov, 10:00CCTIAguardando Vistas

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fausto Pinato, Inácio Arruda e Lucas Ramos.

04 de nov, 10:00CCTIAguardando Vistas

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Márcio Marinho, pelo Deputado Lucas Ramos.

12 de ago, 10:00CCTIAguardando Vistas

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de jul, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

10 de jun, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

27 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

20 de mai, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

13 de mai, 09:30CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

29 de abr, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

08 de abr, 10:00CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.

22 de set, 12:38CCTIPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de ago, 09:30CCTIPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Deputado Vitor Lippi.

09 de jun, 17:19CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

09 de jun, 17:19CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

09 de abr, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

19 de mar, 10:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de jun, 11:00CCTIPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 30/2024,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.

11 de jun, 09:47CCTIPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 30/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.".

04 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

21 de mar, 00:00CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 12:32CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 10:00CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jadyel Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de dez, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)

01 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra A.

01 de set, 09:31CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

01 de set, 08:25CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de ago, 15:17CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação.

28 de ago, 15:17CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

10 de mai, 22:33CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)

26 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

30 de mar, 13:24CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 734

28 de mar, 18:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 159/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico".