COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação debateu a descentralização de recursos do fundo científico para regiões menos favorecidas e a regulação das plataformas digitais. O colegiado também discutiu propostas para incentivar a participação feminina no setor tecnológico e realizou procedimentos deliberativos sobre projetos de lei.
PL 159/2023 · em pauta
Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Márcio Marinho, pelo Deputado Lucas Ramos. Vista conjunta aos Deputados Fausto Pinato, Inácio Arruda e Lucas Ramos.
PL 759/2023 · em pauta
Regulamenta os sistemas de Inteligência Artificial, e dá outras providências.
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 411/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 920/2025 · em pauta
Criação de Incentivos para Empresas Aplicarem Cotas Femininas no Mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Amanda Gentil, pelo Deputado Lucas Ramos. Vista ao Deputado Fausto Pinato.
PL 3265/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Monitoramento e Cuidado Integral à Pessoa com Diabetes Melito Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, pelo Deputado Lucas Ramos. Aprovado o Parecer.
PL 3503/2025 · em pauta
Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Lucas Ramos. Aprovado o Parecer.
PL 1387/2026 · em pauta
Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas ati...
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
O deputado defende a aprovação de projeto de lei que amplia de 30% para 50% a destinação mínima de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando reduzir assimetrias regionais no financiamento à pesquisa.
