Projeto de Lei

PL 1596/2022

Cria o Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas – PRONASAME.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 10 de jun de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Ney Leprevost UNIÃO

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas (PRONASAME)política públicacuidadosaúde mentalcriançaadolescenteambiente escolardiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).
22 de jun, 10:46CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
21 de jun, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 919
Documento
20 de jun, 17:30MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1215/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
10 de jun, 15:22MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1596/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Cria o Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas – PRONASAME".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1215/2022
Último andamento: 09 de ago, 00:00 · Arquivamento