Projeto de Lei

PL 1596/2024

Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde das pessoas idosas.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 07 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Operadora de plano de assistência à saúdecritérioproibiçãocancelamentoplano de saúdeidoso. _Garantiaassistência à saúdeDireitos do idoso.

Documentos oficiais

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.
09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2770/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
07 de mai, 12:53MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1596/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde das pessoas idosas".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2770/2019
Último andamento: 03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária