PL 1598/2026

02 de set, 15:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3335/2026 à proposição PL 2647/2026.

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3192/2026

12 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1.598, de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências”.

17 de jul, 15:25CMADSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1.598, de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências”".

08 de jul, 13:46CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2647/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2647/2026

02 de jul, 11:21CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2026)

11 de jun, 09:59CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.

19 de mai, 14:46CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

18 de mai, 17:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

06 de abr, 13:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1598/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências".

17 de julREQ 55/2026Audiência Pública

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1.598, de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências”.