PL 2647/2026

02 de set, 15:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3335/2026

09 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3477/2026.

08 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.

08 de jul, 13:46CMADSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1598/2026.

08 de jul, 13:20CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 1598/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de jun, 09:59CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 1598/2026, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jun, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

27 de mai, 14:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2647/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "“Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de proteção e resgate por produtores rurais para garantir a segurança de animais em canais de irrigação, e dá outras providências.” ".

10 de junREQ 3477/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.