11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O deputado apenas mencionou o número do projeto durante a organização da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 16/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a alocação de excedentes e créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras situadas em áreas de concessão ou permissão distintas, instituindo a compensação interconcessionária no âmbito da microgeração e minigeração distribuída.
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Onde está o projeto
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 3404/2025 desde 19/05/2026, na Comissão de Defesa do Consumidor. Isso significa que ele é analisado junto com um projeto principal sobre o mesmo assunto.
No debate
O discurso fornecido em 11/08/2026 pelo deputado Rodrigo Rollemberg trata de uma pauta diferente, sobre a classificação de pacientes com fissura lábio-palatina como pessoas com deficiência. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Mersinho Lucena PSD
- Apresentada em
- 02 de fev
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3404/2025
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 8 andamentos
19 de mai · CDC
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1372/2026 a esta proposição.
14 de mai · MESA
Apense-se a este o PL 1372/2026
17 de mar · CDC
Apensação
17 de mar · CDC
Recebimento
16 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 1077.
13 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 3404/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
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