Luciano AlvesPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege nova presidência e delibera sobre projetos
O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e declarou sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1617/2025
Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e nº 14.129, de 29 de março de 2021, para dispor sobre diretrizes de segurança, acessibilidade e usabilidade voltadas a pessoas idosas em aplicações de internet
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Ossesio SilvaREPUBLICANOSRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Deputados aprovam novos marcos regulatórios para o setor de radiodifusão no país
O relator declara ser favorável ao projeto e conclui pela sua aprovação por entender que as alterações aprimoram o marco legal vigente.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Jonas Donizette PSB
- Relator
- Eriberto Medeiros PSB
- Apresentada em
- 09 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
12 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2764/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1617/2024 que “Cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres em conformidade com Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI) instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012.”".
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra B.
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do Art. 57, inciso VI, do RICD.
20 de out de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
20 de out de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).
18 de set de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)
03 de set de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de ago de 2025 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de ago de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de ago de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de ago de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
18 de ago de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
03 de jul de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
29 de mai de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 789
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1617/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e nº 14.129, de 29 de março de 2021, para dispor sobre diretrizes de segurança, acessibilidade e usabilidade voltadas a pessoas idosas em aplicações de internet".
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