
José PrianteMDB
18 de set de 2025 · Plenário oficializa troca na presidência em sessão marcada por votações
Mencionou o projeto de passagem ao tratar de outros temas em seu relatório.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 163/2025
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, para estabelecer incentivos ao bom desempenho acadêmico dos estudantes.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Educação, pronto para ser votado pelos deputados. Em 11/12/2025, encerrou-se o prazo para mudanças no texto sem a apresentação de novas sugestões.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Educação precisa incluir o projeto na pauta de votações.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

José PrianteMDB
18 de set de 2025 · Plenário oficializa troca na presidência em sessão marcada por votações
Mencionou o projeto de passagem ao tratar de outros temas em seu relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
11 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de nov de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2025)
19 de nov de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
19 de nov de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
28 de abr de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de abr de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)
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