PL 1631/2024

19 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2024/SGM-P.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de jun, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).

12 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.642, de 2024, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/6/2024 - 13h55 - 114ª Sessão).

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.631-A/2024).

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Doutor Luizinho (PP-RJ).

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.631, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.642, de 2024, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

12 de jun, 14:01PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.631, de 2024, e do Projeto de Lei nº 1.642, de 2024, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.

12 de jun, 14:01PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

12 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

05 de jun, 09:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).

04 de jun, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 293

15 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1598/2024.

15 de mai, 19:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1642/2024.

15 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1598/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1631/2024.

15 de mai, 19:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 16:14MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1601/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631/2024, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul”".

14 de mai, 15:49MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1598/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631, de 2024".

07 de mai, 19:01PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1631/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Pedro Westphalen (PP-RS), que: "Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2025 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para configurar como improbidade administrativa a conduta de deixar de cumprir as referidas metas no âmbito do SUS".

14 de mai de 2024REQ 1601/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Romero Rodrigues (PODE)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Altineu Côrtes (PL)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631/2024, que “Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul”.

14 de mai de 2024REQ 1598/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Westphalen (PP)·Laura Carneiro (PSD)·Flávia Morais (MDB)·Raimundo Santos (PSD)·Romero Rodrigues (PODE)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631, de 2024.