Projeto de Lei

PL 1655/2023

Institui a Política Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais do País.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 05 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades PrisionaisAssistência psicológicaAssistência religiosapresodiretrizes.

Tramitação 5 andamentos

  1. 09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1588/2024 à proposição PL-1655/2023.

  2. 09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1588/2024.

    Documento
  3. 17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

  4. 16 de mai, 16:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2979/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 05 de abr, 17:21MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1655/2023, pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Institui a Política Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais do País".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2979/2015
Último andamento
09 de mai, 19:36 · Apensação