Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
11 de nov · Comissão de Desenvolvimento Econômico avalia medidas de sustentabilidade e mercado
O deputado retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1666/2025
Fim do adicional da contribuição social sobre lucro das empresas
Revoga a Lei nº 15.079, de 27 de dezembro de 2024, para extinguir o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) adotado no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico aguardando votação. Em 11/11/2026, o item foi retirado da pauta devido à ausência do relator.
Próximo passo
A proposta aguarda nova inclusão na pauta de votações da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
No debate
O deputado Jadyel Alencar comunicou a retirada do projeto de pauta em 11/11/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 1666/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Deliberação
- Relator
- Luiz Gastão PSD
- Apresentada em
- 11 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Finanças Públicas e Orçamento
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996 e a Lei nº 12.973, de 13 de Maio de 2014.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
11 de nov · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11 de nov · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão retirada do item de pauta de ofício pela ausência do Relator.
→ Pronta para Pauta
03 de nov · CDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
03 de nov · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
→ Aguardando Deliberação
02 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
02 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Pronta para Pauta
04 de fev · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
07 de ago de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
30 de mai de 2025 · CDE
Recebimento
29 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1666/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Revoga a Lei nº 15.079, de 27 de dezembro de 2024, para extinguir o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) adotado no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.