PL 1680/2023

01 de set, 20:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 67/2026

06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.

06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4774/2025.

06 de out, 10:50MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

09 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

27 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Desapensação

Desapense-se desse o PL 5669/2023.

22 de dez, 11:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5669/2023.

03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4657/2023.

01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3220/2023.

13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2295/2023.

26 de mai, 11:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1885/2023.

18 de mai, 10:09CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 22:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1680/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE".