Projeto de Lei
Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
David SoaresPODERelator do projeto
10 de jun · Parlamentares defendem maior investimento em pesquisa e soberania tecnológica
O relator considera o projeto originalmente prejudicado pela atuação do Executivo e apresenta um substitutivo que prioriza o acesso das operadoras à transmissão de energia elétrica.
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Átila LiraPPPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares defendem maior investimento em pesquisa e soberania tecnológica
O deputado anunciou a pauta do projeto e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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JosenildoPDT
27 de mai · Deputados aprovam medidas para desburocratizar startups e homenagear a CNEN
O Deputado conduz a 10ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Durante a sessão, foi aprovada a ata da reunião anterior, procedeu-se com a organização de relatorias e houve a retirada de pauta de projetos por solicitação dos relatores. A pauta incluiu a votação de requerimentos em bloco e a análise do Projeto de Lei Complementar nº 462/2017, referente ao programa InovaSimples, com a designação de relator ad hoc para proferir parecer.
Ver fala completaÁtila LiraPPPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de modernização tecnológica e compras inovadoras avançam na Câmara
O presidente retirou o projeto de pauta de ofício a pedido do relator.
Ver fala completaÁtila LiraPPPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou sua retirada de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.
02 de jul · CFT
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.
27 de mai · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
20 de mai · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
19 de mai · CCTI
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
19 de mai · CCTI
Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (PODE/SP).
13 de mai · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
15 de abr · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
08 de abr · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.
07 de abr · CCTI
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
07 de abr · CCTI
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).
07 de abr · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
06 de abr · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de dez de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2025)
16 de dez de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
16 de dez de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).
03 de set de 2025 · CCTI
Notificações
1ª Audiência Pública (REQ 29/2025) realizada em 03/09/25, com os seguintes convidados: BASILIO PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); LUIS TOSSI, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC); LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); CRISTIANE VIANNA RAUEN, Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic); JORGE ARBACHE, Professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB); ANDRIEI GUTIERREZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); MICHAEL MOHALLEM, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Cloud no Brasil; JOSÉ GOUTIER RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Positivo Tecnologia. Tema: "Os desafios e oportunidades dos data centers e a instituição de uma Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais, no âmbito do Projeto de Lei nº 1.680/2025".
13 de ago de 2025 · CCTI
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. David Soares que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.
26 de jun de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de jun de 2025 · CCTI
Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025".
12 de jun de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
26 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
26 de mai de 2025 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1680/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais".
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