PL 1686/2015

01 de nov, 10:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3785/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015".

26 de nov, 13:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2800/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015".

02 de jul, 18:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1873/2019, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015 ".

01 de abr, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1222/2019.

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Despacho exarado no Requerimento n. 8974/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.475/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.".

28 de jun, 14:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10475/2018.

20 de mar, 18:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8295/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686/2015, que 'altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma'".

10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 577 COL 01.

01 de jun, 11:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4703/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

26 de mai, 17:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1686/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma".

26 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 613/2015, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma".

01 de nov de 2023REQ 3785/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ismael (PL)

Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686 de 2015.