Projeto de Lei
Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Any OrtizPPRelator do projeto
09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
A deputada relata que a matéria é meritória e vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico
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Eduardo BismarckPVPresidiu a reunião
09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer.
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Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre o parecer da relatora.
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Augusto CoutinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial
O relator considera a proposta meritória, vota pela aprovação e apresenta emenda para ampliar o escopo do programa a distribuidoras e a outros débitos federais.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos para setor industrial
Anunciou o projeto na pauta e declarou prejudicado o requerimento de retirada de pauta pela ausência do autor
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra B.
10 de jun · CFT
Recebimento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
02 de jun · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
26 de mai · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Ivoneide Caetano, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência da Relatora.
26 de mai · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
19 de mai · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de mai · CICS
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação do PL 1704/24 e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
08 de mai · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
04 de mai · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2026)
17 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 476, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de fev · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.
10 de fev · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de dez de 2025 · CDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Daniel Almeida.
17 de dez de 2025 · CDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
17 de dez de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Any Ortiz, pelo Deputado Augusto Coutinho.
17 de dez de 2025 · CDE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Vander Loubet, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.
10 de dez de 2025 · CDE
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com emenda.
10 de dez de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
10 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Any Ortiz.
03 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
02 de dez de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
27 de nov de 2025 · CDE
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com emenda.
27 de nov de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
20 de mai de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
30 de abr de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 2457/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1704/2024 de 2024".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai de 2024 · CDE
Recebimento
17 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 68
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1704/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências".
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