PL 1718/2023

18 de dez, 13:41CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 14:06CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 17:52MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-654/2025 à proposição PL-1718/2023.

31 de mar, 17:50MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-654/2025.

11 de set, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude de nova apensação do Projeto de Lei n° 2.244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

30 de jul, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude da apensação do PL 2244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:10MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2244/2024 à proposição PL-1718/2023.

17 de jul, 13:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2244/2024.

08 de mai, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

17 de mai, 16:17CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

16 de mai, 16:34MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3488/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de abr, 11:41MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1718/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico “call center”, serviço de atendimento ao cliente “SAC” e congêneres, a disponibilizarem método de chamada de vídeo para pessoas surdas".