PL 1726/2026

01 de set, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2026)

31 de ago, 10:30CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 10:30CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA).

11 de ago, 13:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

07 de ago, 12:56CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação.

07 de ago, 12:55CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA).

08 de jul, 19:12CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026)

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

16 de jun, 13:32CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA).

16 de jun, 12:22CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

15 de jun, 14:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de abr, 11:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1726/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Símbolo Internacional de Acessibilidade e demais símbolos de identificação de deficiências nos documentos oficiais de identidade emitidos no território nacional, e dá outras providências".