Projeto de Lei
PL 1738/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.
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Sobre o projeto
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
08 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2026).
04 de set, 14:40CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
03 de set, 13:54CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
02 de set, 17:04MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento09 de abr, 17:16MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1738/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputada Silvia Cristina (PP/RO) e Deputado Geraldo Resende PSDB , que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Parecer
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Relator
- Zé Vitor PL
- Último andamento
- 08 de set, 00:00 · Abertura de Prazo
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