PL 174/2025

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 173/2025.

10 de abr, 12:49CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), para o PL 173/2025, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mar, 23:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-173/2025

25 de ago, 10:54CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para o PL 173/2025, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 18:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-173/2025

03 de abr, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 173/2025, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 16:35CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-173/2025

18 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 763.

17 de fev, 15:17MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-173/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 18:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 174/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA), no âmbito das competências do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)".