PL 1740/2021

25 de set, 16:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3414/2019

10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 15:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3414/2019

15 de ago, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 12:51CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-3414/2019

25 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 18:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4230/2023.

20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1176/2023.

08 de out, 11:15CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3414/2019

25 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.587/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.587/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.018/2018 e n. 1.740/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

04 de ago, 10:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1587/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.740, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018".

07 de jun, 14:50CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 170

02 de jun, 16:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3414/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de mai, 13:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1740/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVF) que estabelece a concessão de incentivo fiscal no âmbito do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas às empresas tributadas com base no lucro real que contratarem mulheres nessas condições".