PL 1748/2022

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2026, Letra A.

17 de jun, 18:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 08:14CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB, com as proposições PL-6066/2023, PL-1236/2024 apensadas.

09 de jun, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 17:28CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Kim Kataguiri.

26 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator André Figueiredo.

22 de out, 21:06CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de out, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2025)

07 de out, 20:02CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 1748/2022, e dos apensados, PL nº 6066/2023, PL nº 1236/2024, na forma do substitutivo.

07 de out, 20:02CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

07 de out, 17:01CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL nº 1748/2022, e dos apensados, PL nº 6066/2023, PL nº 1236/2024, na forma do substitutivo.

07 de out, 17:01CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

20 de mai, 20:41CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 16:03CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

16 de abr, 13:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1236/2024.

14 de fev, 17:12CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-6066/2023 apensada.

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitação no Memo. nº 001/2024 - COPER.

26 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL 6066/2023 à(ao) PL-1748/2022. Por oportuno, esclareço que a CASP deverá ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da CTRAB.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 16:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6066/2023.

28 de mar, 18:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

04 de jul, 10:31CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 71

01 de jul, 08:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de jun, 16:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1748/2022, pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre o salário profissional do médico-veterinário".