PL 1751/2019

13 de abr, 12:27CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 11:30CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-11259/2018

21 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de set, 16:57CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-11259/2018

30 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/19 PÁG 127.

29 de abr, 16:49CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

25 de abr, 15:09MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11259/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de abr, 14:09CSAUDE

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 86/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.196 de 2015. ".

26 de mar, 17:25PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1746/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Altera a Lei nº 13.196, de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão, para incluir o diagnóstico de doença renal crônica no conceito de deficiência".