PL 11259/2018

13 de abr, 12:27CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 11:30CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-11217/2018

21 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 18:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-103/2024.

30 de set, 16:57CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-11217/2018

25 de abr, 15:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1751/2019.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:51MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

04 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1043 COL 01.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 15:54CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-11217/2018

21 de dez, 17:14MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11217/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 17:29PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11259/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Reconhece-se as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e demais providências".