11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante a leitura da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1751/2019
Altera a Lei nº 13.196, de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão, para incluir o diagnóstico de doença renal crônica no conceito de deficiência
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O deputado citou o projeto como apensado na pauta.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Eduardo Costa PSD
- Apresentada em
- 26 de mar de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 11259/2018
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
13 de abr · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr de 2025 · CPASF
Notificações
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jun de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.
30 de set de 2019 · CSAUDE
Recebimento
30 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/19 PÁG 127.
29 de abr de 2019 · CPD
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
25 de abr de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-11259/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de abr de 2019 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 86/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.196 de 2015. ".
26 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1746/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Altera a Lei nº 13.196, de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão, para incluir o diagnóstico de doença renal crônica no conceito de deficiência".
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